O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988...

Question 1

O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200343004

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Texto associado

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 é exemplificativo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200150002Direito Constitucional

Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200538439Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200622418Direito Constitucional

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200706119Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Le...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941201628607Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exerc...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201848259Direito Constitucional

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. As inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária ...

#Direitos Eleitorais

Question 2

O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200343004

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Texto associado

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 é exemplificativo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200150002Direito Constitucional

Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200538439Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200622418Direito Constitucional

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200706119Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Le...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941201628607Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exerc...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201848259Direito Constitucional

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. As inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária ...

#Direitos Eleitorais