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Sob a luz da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pode-se afirmar que:
Entende-se por vigilância sanitária:
Relacionado com a Lei Federal nº. 8.080/1990 podemos afirmar que NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de a...
Conforme o que preconiza como orientações do Sistema Único de Saúde, constituem-se princípios da Política Nacional de Humanização:
Em um município X do Nordeste do Brasil, com uma população de 36 821 habitantes no ano 2015, ocorreram 893 óbitos, deles 36 foram por complicações da ...
Assinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamentais para a reforma do sistema...
As leishmanioses são consideradas primariamente como uma zoonose, podendo acometer o homem quando este entra em contato com o ciclo de transmissão do ...
De acordo com o artigo 4º da Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dentre os requisitos necessários aos Municípios, Estados e Distrito Federal par...
Art. 7º do Capítulo II da lei Nº 8.080, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema...
Podem ser definidos como campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de inter...
Além de ter espírito de liderança e solidariedade, o agente de saúde comunitário deve ser recrutado por meio de processo seletivo e preencher os segui...