Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201358603Assinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamen...1457941201358603Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAssinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamentais para a reforma do sistema brasileiro de saúde na década de oitenta.AProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1984, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1988, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1990. BProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1986, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1989, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1990.CProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1984, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1989, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1991. DProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1984, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1988, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1991. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083829Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941200146714Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, NÃO se trata de uma atribuição do Sistema Único de Saúde – SUS:Questão 457941200458814Direito SanitárioA referida Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, também criou:Questão 457941200464025Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA a respeito do comércio farmacêutico segundo Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973:Questão 457941200971636Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –...Questão 457941201119223Direito SanitárioAs atribuições básicas dos agentes comunitários de saúde, de acordo com as normas e diretrizes do PACS divulgadas pelo Ministério da Saúde são, EXCETO...Questão 457941201745529Direito SanitárioSobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, analise os itens e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Assistência terapêutica in...Questão 457941201907434Direito SanitárioSobre o que consta na LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Marque o item CORRETO:Questão 457941201996920Direito SanitárioO homem necessita frequentemente controlar pragas. Elas têm acompanhado a humanidade desde seus primórdios, causando-lhe inúmeros danos, seja diminuin...Questão 457941202084588Direito SanitárioPara o funcionamento do serviço de Radiologia deverão ser observadas as seguintes exigências legais, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância...