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Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
O possuidor de boa-fé:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
O devedor X prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa. Contudo, antes de transferir a propriedade, sem que X tenha agido com culpa, ocorreu...
Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:
Qual das alternativas abaixo NÃO contempla hipótese de aquisição da propriedade móvel prevista na lei civil vigente?
Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.