Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200343333Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de s...1457941200343333Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas ParlamentaresTexto associadoConforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de seus votos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047551Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais. O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.Questão 457941200113694Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo d...Questão 457941200435464Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941200502640Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.O habeas data será concedido para ret...Questão 457941200618320Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....Questão 457941200971810Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...Questão 457941201000864Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941201548364Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...Questão 457941201662775Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...Questão 457941201916632Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acor...