Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ________ anos, contado da data d...

Consoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos servidores públicos alguns dos direitos fixados aos trabalha...

São direitos e garantias asseguradas aos membros do Ministério Público, EXCETO:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípi...

Com base na Constituição Federal do Brasil, são princípios das relações internacionais, EXCETO:

Durante uma pesquisa sobre acesso à moradia digna em uma cidade brasileira, foi constatado que uma parcela significativa da população vive em condiçõe...

Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. -( ) Qualquer pe...

Segundo os termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) __________ disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabal...

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...

No que diz respeito ao regime jurídico das medidas provisórias previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa corr...