Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200343465De acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos est...1457941200343465Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos, EXCETO: ADignidade.BMonopólio Político.CSoberania.DCidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063446Direito ConstitucionalAnalise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes. I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II- É asseg...Questão 457941200087324Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.II- O p...Questão 457941200239374Direito ConstitucionalA respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA: I- Sã...Questão 457941200384270Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201026993Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo: I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder P...Questão 457941201066583Direito ConstitucionalReferente as atribuições da união, estados, distrito federal e os municípios AFIRMA-SE: I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliaçã...Questão 457941201112913Direito ConstitucionalO regramento constitucional estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo em situações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corr...Questão 457941201192721Direito ConstitucionalA respeito da classificação das Constituições, jugue os itens que seguem: I- A Constituição outorgada é aquela imposta unilateralmente por grupo ou go...Questão 457941201514246Direito ConstitucionalSobre a relação entre os poderes, sabemos que a cada quatro anos temos eleições para o poder legislativo federal. Sobre as regras definidas a partir d...Questão 457941201557867Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal estabelece, em seu parágrafo 4º, algumas espécies de sanções para quem praticar ato de improbidade administrativa. N...