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Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ord...
Nos termos da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), assinalar a alternativa INCORRETA:
Sobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.
Tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:
Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que apresenta a exata e completa definição de Impacto Ambiental Regional:
Em relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacun...
De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Um produtor rural deseja construir um aviário para alojamento de 100 mil aves em sua propriedade, porém é necessário que ele encaminhe as licenças amb...
Segundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno: