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Assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-...
Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a ...
Assinale a alternativa correta.
No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?
Analise as proposições a seguir. I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que p...
Em que consiste o crime de mão própria?
Admite-se a participação em crime culposo?
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça: