Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200343926Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana...1457941200343926Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraFrancisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário, Aadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.Badquirirá o usufruto do imóvel.Cserá beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU). Dadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.Enão adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079516Direito ConstitucionalRelativamente ao financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941200356905Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei, a inobservância da r...Questão 457941200384118Direito ConstitucionalOs textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em março de 2007, trami...Questão 457941200545683Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a p...Questão 457941200628935Direito ConstitucionalSegundo o Art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística...Questão 457941200664547Direito ConstitucionalSão órgãos da Justiça do Trabalho:Questão 457941201244143Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos se...Questão 457941201300148Direito ConstitucionalO termo ação afirmativa ficou diretamente relacionado ao sistema de cotas para a população negra e indígena para acesso às universidades. Sobre essa t...Questão 457941201479443Direito ConstitucionalA instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cab...Questão 457941202010168Direito ConstitucionalAos Estados Federados incumbe, dentre outras,