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Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
O poder constituinte originário:
Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:
Por incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais em
São princípios da ordem econômica, EXCETO:
Leia atentamente as assertivas abaixo e marque a que contiver uma alternativa INCORRETA:
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Algumas regras que regem a remuneração no setor público estão no Artigo 39 da Constituição Federal. Os salários dos servidores públicos variam conform...
Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...
Acerca dos Tribunais e Juízes do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA: