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Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de...
No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta.
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que ...
Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:
Sobre o crime de Moeda Falsa, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual in...