Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200344131A Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto...1457941200344131Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto afirmar queAnão há previsão de nenhuma forma de pena de morte.Bo mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associações legalmente constituídas em defesa dos interesses de seus associados ou de outrem.Csão inafiançáveis os crimes definidos como hediondos, respondendo os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.Dé a todos assegurado, mediante pagamento de taxa, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.Eo brasileiro naturalizado poderá ser banido em caso de condenação por tráfico ilícito de entorpecentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039366Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...Questão 457941200652751Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federa...Questão 457941201054744Direito ConstitucionalJosé, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câma...Questão 457941201387494Direito ConstitucionalSobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201393544Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201648428Direito ConstitucionalComo é caracterizado o Estado Brasileiro?Questão 457941201652183Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. é plena a liberdade de associação para fins lí...Questão 457941201676409Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as contribuições para a seguridade social poderão ser exigidasQuestão 457941201695335Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 112 da Constituição Federal de 1988, a lei criará varas da Justiça do Trabalho,...Questão 457941201941551Direito ConstitucionalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial ...