Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200344132Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem com...1457941200344132Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes, EXCETO:ADignidade da pessoa humana.BExploração da servidão.CCidadania.DPluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274200Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...Questão 457941200311091Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra decla...Questão 457941200328892Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...Questão 457941200329846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...Questão 457941200416972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Iniciar o proces...Questão 457941200669855Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ________ perante a lei, sem distinç...Questão 457941200788447Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200847034Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a ação popular, pode-se afirmar que:Questão 457941201596598Direito ConstitucionalSegundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional. Sobre o poder constituinte originário, está COR...Questão 457941201944827Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação: