Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200344210Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, qu...1457941200344210Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências.AO Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de controle do desperdício de recursos hídricos na atividade de distribuição da água tratadaBO Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestãoCO Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento e distribuição de água em nível operacionalDO Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema informatizado de cobrança das faturas de consumo de água no âmbito dos municípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030752Direito AmbientalSegundo a Resolução CEMA n° 94/2014, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta em que os processos de outorga e de licenciamento ambien...Questão 457941200071866Direito AmbientalA educação voltada para o meio ambiente está prevista na Constituição Federal, a qual estabelece que é dever do Estados e de todos promover Educação A...Questão 457941200307188Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantaç...Questão 457941200332584Direito AmbientalCom base na lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Nos casos ...Questão 457941200671248Direito AmbientalEm relação ao mercúrio metálico, é o Decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 que dispõe sobre o controle da produção e comercialização deste. Analise...Questão 457941200798173Direito AmbientalNo momento da realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), deverão ser indicadas para inserção no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Am...Questão 457941200861546Direito AmbientalO art. 3º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, menciona os atos administrativos, referentes ao licenciamento ambie...Questão 457941200944484Direito AmbientalAos empreendimentos imobiliários descritos como Implantação de conjuntos habitacionais e construção de empreendimentos horizontais ou verticais, confo...Questão 457941201564216Direito AmbientalPreencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como c...Questão 457941201653845Direito AmbientalDe acordo com o Art. 2º do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, a Administração Pública Federal deve adotar critérios e práticas sustentáveis na a...