Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200344275Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipa...1457941200344275Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioQuais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:ATratamento fiscal diferenciado e procedimento simplificado para obtenção de alvará.BIsenção total de impostos.CDescontos em compras de imóveis.DParticipação exclusiva em colegiados públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368653Legislação Municipal (Maranhão)Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941200448288Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:Questão 457941200485624Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:Questão 457941200914324Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), ...Questão 457941201145122Legislação Municipal (Maranhão)Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA.Questão 457941201401299Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:Questão 457941201555605Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:Questão 457941201615475Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a assertiva em desacordo com a lei orgânica de Santa Luzia – MA.Questão 457941201765112Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cururupu, sobre a perda de mandato do Prefeito, assinale a alternativa correta:Questão 457941202060542Legislação Municipal (Maranhão)A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei: