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Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de ac...

📅 2024🏢 FUNATEC🎯 Prefeitura de Rosário - MA📚 Legislação Municipal (Maranhão)
#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNATEC no concurso para Prefeitura de Rosário - MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Maranhão), especificamente sobre Legislação Municipal de Rosário, Lei Orgânica Municipal de Rosário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200344275
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
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Questão 457941200448288Legislação Municipal (Maranhão)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941201145122Legislação Municipal (Maranhão)

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#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941201401299Legislação Municipal (Maranhão)

Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:

#Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão#Legislação Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Questão 457941201555605Legislação Municipal (Maranhão)

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#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
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#Legislação Municipal de Santa Luzia#Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia
Questão 457941202060542Legislação Municipal (Maranhão)

A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário

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