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Analise as afirmativas a seguir:1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde ...

1

457941200344339
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Analise as afirmativas a seguir:


1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.


2. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.


De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que: 

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