Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As normas previstas no Código Civil sobre direito
de superfície não revogam as relativas a direito
de superfície constantes do Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de
política de desenvolvimento urbano.
( ) A destinação diversa dada pelo superficiário ao
terreno objeto do direito de superfície é causa
de suspensão do contrato por até 90 (noventa)
dias, não havendo que se falar em extinção do
direito de superfície sem que seja dada a prévia
oportunidade ao contratante de regularizar a
adequação da área.
( ) O direito de laje, instituído como direito real,
somente se caracterizará em construções verticais
ascendentes ou descendentes, concedendo
ao titular do novo direito a possibilidade de
manutenção de unidade autônoma da edificação
original.
( ) A propriedade fiduciária gera a imediata
transferência da propriedade do fiduciante ao
credor fiduciário, como premissa para que o
vendedor possa imediatamente receber o preço e
se satisfazer. Já na reserva de domínio, a relação
jurídica se circunscreve a vendedor e comprador,
pois o próprio alienante realiza o financiamento
da aquisição em prestações.
Assinale a sequência correta.