Questões

ERRADO

CERTO

Uso

Concessão de uso para fins de moradia

Propriedade

Anticrese

Superfície

CERTO

ERRADO

É possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado integralmente ao superficiário. 

É vedada a desapropriação de área sobre a qual está constituída superfície. 

É possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado integralmente ao proprietário.

Caberá, ao Município, primeiro, propor ação de desconstituição de superfície para posteriormente proceder à desapropriação.

É possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado ao proprietário e ao superficiário, no valor correspondente ao direito real de cada um.

servidões;

superfície;

uso;

usufruto;

Roberto possui direito real de superfície de bem imóvel e deseja hipotecar esse direito pelo prazo de vigência do direito real. Nesse caso, a estipulação de direito real de garantia é ilegal porque a hipoteca somente pode ser constituída pelo proprietário do bem.

Caio realizou a doação de um bem para Fernando. No contrato celebrado entre ambos, consta cláusula que determina que o bem doado volte para o patrimônio do doador se ele sobreviver ao donatário. Nessa situação, a cláusula é nula, pois o direito brasileiro não admite a denominada propriedade resolúvel.

Determinado empregador cedeu bem imóvel de sua propriedade a seu empregado, em razão de relação de confiança decorrente de contrato de trabalho. Nesse caso, ainda que desfeito o vínculo trabalhista, é juridicamente impossível a conversão da detenção do empregado em posse.

Determinado indivíduo realizou, de boa-fé, construção em terreno que pertencia a seu vizinho. O valor da construção excede consideravelmente o valor do terreno. Nessa situação, não havendo acordo, o indivíduo que realizou a construção adquirirá a propriedade do solo mediante pagamento da indenização fixada pelo juiz.

Durante o prazo de vigência de contrato de locação de imóvel urbano, o locatário viajou e, ao retornar, percebeu que o imóvel havia sido invadido pelo próprio proprietário. Nesse caso, o locatário não pode defender sua posse, uma vez que o possuidor direto não tem proteção possessória em face do indireto.

servidão.

usufruto.

uso.

superfície.

habitação.

Apenas a assertiva I está correta.  

Apenas estão corretas as assertivas I, II e III. 

Apenas estão corretas as assertivas II e IV.

Estão corretas as assertivas I, II, III e IV

Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.

ERRADO

CERTO