Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200344365A estrutura básica do CREA/PARÁ é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das fi...1457941200344365Ano: 2011Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalA estrutura básica do CREA/PARÁ é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional, sendo composta por órgãos de caráter decisório ou executivo. Porém, não compreende o(a, as)APresidência.BCâmaras institucionalizadas.CPlenário.DInspetoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101635Legislação FederalConforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, até 30 de _________ de cada ano, a Diretoria-Executiva da Mútua submeterá ao Plenário do CONFEA, pa...Questão 457941200211958Legislação FederalNo processo de organização do ensino superior realizado pelas instituições de nível estadual, é competência do Conselho Estadual de EducaçãoQuestão 457941200752948Legislação FederalHanna vai assinar um contrato de locação de imóvel urbano por 3 (três) anos e, por ter gostado muito do imóvel, gostaria de se assegurar de que o cont...Questão 457941200792423Legislação FederalA lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados é a de número 8.159, de 8 de janeiro de 1998, que considera gestão de docum...Questão 457941201067345Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais ...Questão 457941201431973Legislação FederalO Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2008, divide o Brasil emQuestão 457941201506948Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, ...Questão 457941201600616Legislação FederalA organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabelecidos em ato(s) do Poder Executi...Questão 457941201875914Legislação FederalConforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito ___...Questão 457941201932633Legislação FederalInstituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ ...