Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201600616A organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabeleci...1457941201600616Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabelecidos em ato(s) do Poder Executivo Afederal e estadual.Bfederal e municipal.Cmunicipal, somente.Dfederal, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085237Legislação FederalAplicáveis para cada grupo profissional do Sistema CONFEA/CREA, são penalidades a ser impostas pelas respectivas Câmaras Especializadas ou, na falta d...Questão 457941200383713Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941200390715Legislação FederalConforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca leva...Questão 457941200798033Legislação FederalSobre a Lei dos Portos, julgue as afirmativas a seguir: I. O Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II abrange o serviço de sinalização...Questão 457941200809615Legislação FederalA Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o...Questão 457941201016892Legislação FederalCom base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) e no que diz respeito à(s) característica(s) fundamental(is) de cursos de pós-graduação, ...Questão 457941201102373Legislação FederalSegundo o Código Mineração (Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967) são partes integrantes da mina:Questão 457941201240338Legislação FederalDe acordo com a Lei de Cotas no Ensino Superior, as Instituições Federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão,Questão 457941201780322Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeQuestão 457941201824172Legislação FederalConstitui competência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PA