Suponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face de...

A lei prevê direitos ao nascituro, desde a concepção, mas a capacidade civil da pessoa começa no momento do nascimento com vida.

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da pers...

A imputação do pagamento consiste na prerrogativa de o devedor indicar ou escolher o débito que pretende oferecer em pagamento ao credor, na hipótese ...

Consoante o disposto no Código Civil acerca de bens públicos, é classificado como bem de uso especial

Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Em hipótese de descumprimento do prazo de entrega do...

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue o item abaixoPar...

Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de susp...

Constitui característica ou atributo do direito da personalidade