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Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...
Com relação à reabilitação dos delegados que sofrerem penas disciplinares, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre as regras a serem observadas pelo oficial do registro civil em declarações de nascimento feitas após o discurso d...
Assinale a alternativa correta quanto ao contrato de honorários advocatícios, para fins de protesto extrajudicial.
Tendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da legislação posterior, assinale a alternativa correta.
O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito
No assento de nascimento, far-se-á referência:
No dia 05.01.2021, foi recepcionada pelo Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, por meio da Prenotação nº 55.000, a certidão da penhora lavrada...
Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de t...