A respeito da dosimetria da pena:

Q: A respeito da dosimetria da pena:

A) em se tratando do delito de tráfico de drogas, a confissão será reconhecida ainda que o réu alegue que a droga era para uso próprio. | B) a confissão somente será considerada quando for qualificada, ou seja, quando abranger todas as circunstâncias do crime. | C) mesmo que os registros da folha de antecedentes do réu sejam muito antigos, nunca se admite o afastamento de sua análise desfavorável na primeira fase da dosimetria. | D) em se tratando de concurso formal impróprio, as penas são aplicadas de acordo com a regra do concurso material. | E) na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado, para o aumento em patamar superior ao mínimo, basta a indicação do número de majorantes.

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira Fase

A respeito da dosimetria da pena:

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