Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200344597De acordo com o art. 111 – A, é vedada a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de:1457941200344597Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloTexto associadoÀ luz da Constituição do Estado de São Paulo, Título III – Capítulo I – Da Administração Pública, responda à próxima questão: De acordo com o art. 111 – A, é vedada a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de: AInelegibilidade nos termos da legislação federal para o cargo de Secretário-Adjunto. BLegibilidade nos termos da legislação municipal para o cargo de Secretário de Estado. CInelegibilidade nos termos da legislação federal para o cargo de reitor de universidade particular.DLegibilidade nos termos da legislação municipal para o cargo de inspetor escolar.ELegibilidade nos termos da legislação estadual para o cargo de prefeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356403Legislação EstadualO art. 3º, da Resolução SMA n.º 51, de 05 de junho de 2014, aponta que a gestão e coordenação do Programa Estadual de Conciliação Ambiental serão real...Questão 457941200726351Legislação EstadualA Lei Orgânica de um Município é a sua lei maior; é a norma que fixa a organização municipal, seus princípios, sua organização e demais direitos e dev...Questão 457941200815910Legislação EstadualEm cumprimento à Resolução SMA n.º 33, de 12 de maio de 2017, a coordenação do Comitê de Integração de Educação Ambiental caberá à:Questão 457941200823214Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construí...Questão 457941200865925Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA. Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento total do serviço, por motivo de:Questão 457941200903319Legislação EstadualA Gerência de Ensino tem como competência implementar, coordenar e monitorar os projetos educacionais das áreas de artes visuais, dança, música, teatr...Questão 457941201187165Legislação EstadualAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201408190Legislação EstadualMarque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. O candidato terá o prazo ____________________, a contar da publicação oficial da convoca...Questão 457941201937632Legislação EstadualSegundo a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de...Questão 457941202023150Legislação EstadualSerá instaurado processo administrativo ou sindicância, a fim de apurar ação ou omissão de funcionário público, puníveis disciplinarmente. Acerca diss...