Assinale a assertiva correta sobre as Promotorias e Procuradorias d...

Não é função institucional do Ministério Público:

A respeito da Resolução 09/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público

Nos termos da Lei Complementar Estadual de Goiás nº 25, de 06 de julho de 1998, os Centros de Apoio Operacional, órgãos auxiliares da atividade funcio...

A Procuradoria Geral de Justiça, órgão de direção superior do Ministério Público, é chefiada pelo Procurador-Geral de Justiça, o qual é nomeado pelo G...

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, cabe ao Ministério Público: I - praticar atos próprios de gestão. II - pratic...