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Assinale a assertiva correta sobre as Promotorias e Procuradorias de Justiça, nos termos da Lei Complementar Estadual n....

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457941200344729
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Assinale a assertiva correta sobre as Promotorias e Procuradorias de Justiça, nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998: 
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Questão 457941200282133Legislação do Ministério Público

Sobre as Promotorias de Justiça, segundo a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa correta:

#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)#Normas do Ministério Público de Goiás
Questão 457941200288696Legislação do Ministério Público

Não é função institucional do Ministério Público:

#Normas do Ministério Público de Goiás
Questão 457941200325205Legislação do Ministério Público

A respeito da Resolução 09/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta.

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941200505366Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200831809Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que elenca, de forma incorreta, algumas das atribuições do CorregedorGeral do Ministério Público:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941200846205Legislação do Ministério Público

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)#Normas do Ministério Público de Goiás
Questão 457941201239084Legislação do Ministério Público

De acordo com a Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, o procedimento administrativo:I –...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941201289826Legislação do Ministério Público

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Questão 457941201436692Legislação do Ministério Público

A Procuradoria Geral de Justiça, órgão de direção superior do Ministério Público, é chefiada pelo Procurador-Geral de Justiça, o qual é nomeado pelo G...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201847104Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, cabe ao Ministério Público: I - praticar atos próprios de gestão. II - pratic...

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