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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca das pessoas jurídicas.
A respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasile...
O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativ...
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das...
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e t...
De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil...
Quanto à parte geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Quanto à prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.