Analise as afirmativas a seguir: I. No Orçamento Participativo, a população discute e decide sobre as políticas e as pri...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Federal nº 10.180/2001, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) é desig...

Julgue o item subsequente. A evidenciação completa e transparente das contas públicas não é necessária, pois a divulgação excessiva de informações pod...

Julgue o item que se segue. Os recursos recebidos pelas Câmaras Municipais são repasses financeiros, sendo considerados descentralização orçamentária,...

Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo nº 36, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, consideram-se Restos a Pagar as despesas em...

Julgue o item a seguir.A realização da despesa orçamentária compreende três fases: empenho, liquidação e pagamento. Diante dessas etapas, caso o valor...

Julgue o item que se segue. De acordo com a legislação vigente, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de um pequeno município pode destinar até 20% ...

Julgue o item a seguir.No contexto da Receita Pública e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, na seção dedicada à previsão e arrecadaç...

Julgue o item subsequente.A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para um período de dois anos, não se ...

Julgue o item que se segue. Os ciclos orçamentários são uma série de etapas repetidas em intervalos fixos, envolvendo o planejamento, aprovação e exec...

Julgue o item subsequente. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, com duração de 4 anos, que estabelece as diretriz...