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Acerca da regulamentação da jornada de trabalho constante na CLT, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de ad...
O Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece, no Artigo 58-A, que: Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duraç...
De acordo com o texto expresso da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o que constitui categoria econômica é a
É correto afirmar o seguinte a respeito do teletrabalho:
O artigo 59, § 2. º , da CLT passou a ter uma nova redação a partir da Lei n.º 9.601/98, que trata de forma diferenciada a compensação das horas extra...
A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que
O prazo de prescrição na vigência do contrato de trabalho é de
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que trata corretamente sobre a sucessão de empregadores.