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Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, nos moldes expressos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparam-se ao empregador:
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Segundo a CLT, atividade insalubre é aquela em o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelo Ministério do Tr...
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar ma...
Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracterizadores do assédio moral, é correto dizer que
Quanto ao local de trabalho do empregado, é correto afirmar que
Relativamente à prescrição trabalhista, nos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, também chamada de Lei de Cotas, define normas específicas para a readaptação e reinserção de determinados grup...
A condição de empregado pressupõe
De acordo com entendimento sumulado pelo TST, é correto dizer, sobre a estabilidade no contrato de trabalho, que