Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200345209De acordo com a Lei Estadual n.º 869/1952, o ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público, após ver...1457941200345209Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisDe acordo com a Lei Estadual n.º 869/1952, o ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público, após verificação, em processo administrativo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, denomina-seAreversão.Btransferência.Caproveitamento.Dreintegração.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032013Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n. o 282/2004, que estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), assinale a opção corret...Questão 457941200295571Legislação EstadualAcerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de car...Questão 457941200367928Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.Questão 457941200434905Legislação EstadualÀ luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941200725106Legislação EstadualA respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941201124398Legislação EstadualO servidor público estadual que for demitido e estiver em débito com o erário deverá quitar sua dívida no prazo estabelecido em lei, a fim de não ser ...Questão 457941201247971Legislação EstadualEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da ass...Questão 457941201499620Legislação EstadualO resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exercício, deve ser destinado, em p...Questão 457941201519634Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado...Questão 457941201878236Legislação EstadualA Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás prevê, entre as atribuições do titular de cargo de delegado de polícia,