Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessári...

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação...

O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em que ...

Julgue se as afirmações abaixo a respeito da proteção à Fauna são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa correta: I. No que diz respeito à p...

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:

Entre os parâmetros de análise que são comumente aplicados para caracterizar os efluentes industriais, a temperatura do efluente é um parâmetro releva...

O gerenciamento de resíduos sólidos industriais é uma atividade fundamental para indústrias de segmentos como o alimentício, químico, automobilístico,...

Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...

O aterro sanitário é uma obra de engenharia com o objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta possível. ...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do ...