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Ocorre a extinção do mandato, EXCETO:
Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o item CORRETO:
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
O Código Civil Brasileiro dispõe sobre as formas de aquisição e perda da Propriedade. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
São responsáveis pela reparação civil, EXCETO:
Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus m...
Nas obrigações alternativas, regulamentadas pelo Código Civil, estabelece que a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Nesse contex...
Marque a alternativa INCORRETA:
A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...