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Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.
A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos
direitos políticos do interditado.
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.São símbolos da República Federativa d...
No que se refere aos servidores públicos, julgue o item.Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os se...
Dos princípios do Processo Legislativo, pode-se destacar o princípio da publicidade, que é observado sobre os seguintes aspectos:I. Possibilidade efet...
Relativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...
De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. Suponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente co...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Competem à União, em território feder...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Suponha-se que José, brasileiro, tenha tido sua naturalização cancelad...