Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200345690O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legi...1457941200345690Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesO artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário", consagra o princípioAdo pluralismo político.Bda soberania dos poderes.Cda separação dos poderes.Dda igualdade dos poderes.Eda federação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131335Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações sob a ótica da configuração constitucional dos entes da federação brasileira e de suas relações: I. Estados, Distrito...Questão 457941200157731Direito ConstitucionalProjeto de lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, instituindo a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância nos estabelecimento...Questão 457941200593595Direito ConstitucionalCompatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária aQuestão 457941200624529Direito ConstitucionalA lei orgânica de determinado Município veda que, em regra, Vereadores exerçam cargo, função ou emprego remunerado na Administração direta e indireta ...Questão 457941200804499Direito ConstitucionalArnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto, tendo como vítima o Ministro d...Questão 457941201218761Direito ConstitucionalO princípio da legalidade previsto no art. 5o da Constituição da República corresponde à regra de queQuestão 457941201451720Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, exige-se ordem judicial paraQuestão 457941201506597Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, aQuestão 457941201714577Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, incluindo o TRT da 9ª Região, deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União − TCU. Nos termos daConstituição Federal, as deci...Questão 457941201805475Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Executivo, considere: I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria ab...