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José Arcádio, deputado federal, há dois meses concedeu uma entrevista para a Rádio Mais Justiça, oportunidade na qual verbalizou a necessidade do Trib...
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que
Acerca do direito à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
José, prefeito da cidade X, era filiado ao partido político Z, cuja cor era o amarelo cítrico. Para melhorar seu engajamento nas redes sociais, ele cr...
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que as leis complementares serão aprovadas por
São todos princípios constitucionais da Administração Pública:
Na hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...
Sobre o processo legislativo no âmbito do Município, é correto afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Admitida a acusação contra o Presidente da República, _____________ da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o ________ , nas ...