Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200345784No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que contém as características da no...1457941200345784Ano: 2019Banca: FAEPESULOrganização: CRC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que contém as características da norma constitucional de eficácia plena:ASão autoaplicáveis, restringíveis, possuem aplicabilidade direta, mediata e integral.BSão autoaplicáveis, não-restringíveis, possuem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida.CSão não autoaplicáveis, restringíveis, possuem aplicabilidade indireta, mediata e integral.DSão autoaplicáveis, não-restringíveis, possuem aplicabilidade direta, imediata e integral.ESão não autoaplicáveis, não-restringíveis, possuem aplicabilidade indireta, imediata e reduzida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161961Direito ConstitucionalA constituição que é modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis, é classificada quanto à esta...Questão 457941200206306Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes...Questão 457941200246406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200398101Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA no que se refere ao Poder Constituinte e as alterações no texto constitucional:Questão 457941200645253Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069 de1990, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção...Questão 457941200730499Direito ConstitucionalNo que se refere à Organização Política Administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA: I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votad...Questão 457941201025372Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201245248Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal: I. São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de...Questão 457941201452893Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta segundo dispõe a Constituição Federal: I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Fede...Questão 457941201814065Direito ConstitucionalDo disposto na Constituição Federal marque a alternativa que NÃO está de acordo com a mesma: