Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas
com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obrigação
de fazer em face de Suzana, requerendo a construção
de um muro. Suzana foi devidamente citada, apresentou
defesa e a ação foi julgada procedente. Nenhuma das
partes apresentou recurso e a ação transitou em julgado.
Martha e Roberta iniciaram o cumprimento de sentença.
No entanto, o juiz determinou a intimação de Suzana
para a demolição do muro no prazo de 15 dias sob pena
de aplicação de multa e honorários advocatícios em 10%
sobre o valor da causa.
Diante da sentença contraditória prolatada pelo juiz, é
correto afirmar que