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Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevânci...
Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. No que se refere ao investigado, a autorida...
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.Suponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, te...
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 12.403/2011 e no entendimento jurisprudencial do STF a respeito de liberdade provisória, assinale a opção correta.
Acerca dos diversos institutos do direito penal, assinale a opção correta.
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.O oficial de justiça encontra-se em exercício regular ...
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. A despeito de não haver adequação típica em relação ao...
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.