Considere a seguinte situação hipotética: Um mu...

457941200346244

Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais

Considere a seguinte situação hipotética:

Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de renda) incidente sobre os rendimentos pagos aos servidores públicos municipais.

Nesse caso, o produto da arrecadação na fonte do imposto de renda retido dos servidores públicos municipais:

pode ser compensado com o montante devido à União dentro do programa de modernização dos entes da federação.

pertence ao próprio município que fez a retenção.

é compensado pelo município com o montante devido à União quando do recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

deve ser recolhido à União até o dia 10 do mês seguinte ao que ocorreu a retenção.

integra a base de cálculo do valor adicionado dos municípios para a formação do índice de retorno do ICMS.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200346244

Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais

Considere a seguinte situação hipotética:

Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de renda) incidente sobre os rendimentos pagos aos servidores públicos municipais.

Nesse caso, o produto da arrecadação na fonte do imposto de renda retido dos servidores públicos municipais:

pode ser compensado com o montante devido à União dentro do programa de modernização dos entes da federação.

pertence ao próprio município que fez a retenção.

é compensado pelo município com o montante devido à União quando do recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

deve ser recolhido à União até o dia 10 do mês seguinte ao que ocorreu a retenção.

integra a base de cálculo do valor adicionado dos municípios para a formação do índice de retorno do ICMS.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de q...

Questões relacionadas para praticar

Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de q...

Questões relacionadas para praticar