Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200346298Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):1457941200346298Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a): ASenadoBAssembleia Legislativa.. CCâmara dos Deputados. DCongresso Nacional.ECâmara dos Vereadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037747Legislação EstadualO Art. 3º do Plano Municipal de Educação de Limeira estabelece que a periodicidade para a avaliação do cumprimento de suas metas e estratégias será:Questão 457941200461314Legislação EstadualConsiderando os termos da Lei Complementar nº 13.452/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul,...Questão 457941200640817Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá: I. Ao Tribunal de Contas do Esta...Questão 457941200893872Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo e assinale quais estão corretas acerca dos termos da Lei nº 4.481/2016, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circul...Questão 457941201082835Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Estadual nº 10.931/1997, que cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, em ...Questão 457941201246571Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:Questão 457941201396626Legislação EstadualDe acordo com o que prevê a legislação estadual do RS sobre a responsabilidade pelo pagamento do ICMS e acréscimos legais, considere as seguintes asse...Questão 457941201603267Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...Questão 457941201988627Legislação EstadualDentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Triunfo: I. Cassação de aposentad...Questão 457941201995867Legislação EstadualSegundo o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito de Maria foi elevado à categoria de município com a denominação d...