Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200346306Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do...1457941200346306Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisConforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:ARetorna à atividade, quando invalidada a sua demissão.BRetorna à atividade, caso o servidor sucessor da vaga não tenha passado no estágio probatório. CRetorna à atividade após aposentadoria por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.DInveste em cargo de atribuições mais compatíveis com a sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.ERetorna à atividade após limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304659Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pe...Questão 457941200591434Legislação EstadualPara os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagemQuestão 457941200690253Legislação EstadualNos termos da Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, ass...Questão 457941200934234Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo: I. A Coordenadoria-Geral d...Questão 457941201137227Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...Questão 457941201167887Legislação EstadualSobre a Administração Pública e o tratamento que lhe é dado pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201386587Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O servidor que por força de concurso público for provido em...Questão 457941201627987Legislação EstadualCom base no Art. 105, analise as seguintes assertivas relativas às ocorrências que interrompem o período aquisitivo de férias do servidor: I. Mais de ...Questão 457941201644362Legislação EstadualJoão tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, João poderá tomar...Questão 457941201983320Legislação EstadualSegundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, é INCORRETO afirmar que o Manual de Ocupações: