João, Maria e Joana, filiados ao partido político Alfa e candidatos
na última eleição para o provimento de cargos eletivos de
deputado federal, lograram ser eleitos. No entanto, ficaram
muito preocupados ao constatarem que Alfa não tinha
preenchido a “cláusula de desempenho” prevista na ordem
constitucional. Ao analisarem as consequências do não
preenchimento dessa cláusula, divergiram entre si. João
sustentava que Alfa não teria direito aos recursos do fundo
partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. Maria, por sua
vez, defendia que o não preenchimento da cláusula de
desempenho por Alfa permitia que os três se filiassem, sem
perda do mandato, a outro partido político que a tenha atingido.
Por fim, Joana defendia que essa nova filiação seria considerada
para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do
acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Considerando a sistemática constitucional, é correto concluir, em
relação às afirmações de João, Maria e Joana, que: