Julgue as seguintes assertivas: I

457941200346959

Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Julgue as seguintes assertivas:

I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la.

II - Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado em outra fundação de fim igual ou semelhante, independentemente de disposição do instituidor.

III - Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.

IV - É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.

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457941200346959

Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Julgue as seguintes assertivas:

I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la.

III - Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.

IV - É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.

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