Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200347146A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da populaçã...1457941200347146Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto constitucional, expressamente,Adispõe que a prática do racismo constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. Bimpõe o tombamento de todos os documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos e a concessão de direito real de uso desses territórios a seus ocupantes.Catribui ao Estado o dever de proteger as manifestações das culturas populares afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Ddetermina a criação de políticas públicas que fomentem a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.Eordena a criação de instituição pública voltada à promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547093Direito ConstitucionalZuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando...Questão 457941200674404Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são instrumentos que evidenciam o exercícioQuestão 457941200693811Direito ConstitucionalUm grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistem...Questão 457941200754090Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natosQuestão 457941200892910Direito ConstitucionalSobre a federação brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941200919976Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados...Questão 457941201495244Direito ConstitucionalCom base em hipótese estabelecida em lei estadual, certo agente de saúde foi contratado, mediante processo seletivo simplificado, para prestar serviço...Questão 457941201571974Direito ConstitucionalNo que concerne às Limitações do Poder de Tributar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941201764651Direito ConstitucionalO direito à eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores é assegur...Questão 457941201981305Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal,