Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200347148O método empírico-dialético defendido pelo culturalismo jurídico tem bases na teoria marxista do materialismo histórico,...1457941200347148Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisO método empírico-dialético defendido pelo culturalismo jurídico tem bases na teoria marxista do materialismo histórico, típico da teoria crítica do direito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306093Direito ConstitucionalO direito adquirido, defendido pelos teóricos do direito natural, nem sempre garante a justiça das normas, apesar de não estar inscrito no direito pos...Questão 457941200594385Direito ConstitucionalO Brasil adota como critério exclusivo da atribuição de nacionalidade o jus soli, que considera nacional a pessoa que descenda de nacionais.Questão 457941200853045Direito ConstitucionalNo Brasil, doutrina e jurisprudência majoritárias aceitam a aplicação da teoria da dupla revisão, permitindo a supressão do rol de cláusulas pétreas p...Questão 457941200928181Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF –, o preâmbulo da Constituição não possui força normativa.Questão 457941201057983Direito ConstitucionalA matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inse...Questão 457941201183728Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de medida provisória, em caso de matéria reservada à lei complementar.Questão 457941201187137Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal.Questão 457941201325759Direito ConstitucionalO texto constitucional brasileiro adota a clássica tripartição de poderes, sendo que a solução de litígios é função precípua do Poder Legislativo.Questão 457941201499235Direito ConstitucionalArtigo 74: Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno... (CONSTITUIÇÃO, 1988). Tal contr...Questão 457941201596138Direito ConstitucionalNo Brasil, o conceito de supremacia constitucional é empregado para justificar a previsão do controle de constitucionalidade das leis como mecanismo d...