Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200347260As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrin...1457941200347260Ano: 2017Banca: IESESOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilAs fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se: ADoutrina, jurisprudência, costumes, leis e equidade são fontes das ciências humanas. BCostumes são as adaptações das regras existentes sobre situações concretas que priorizam critérios de justiça e igualdade, já a equidade determina a relação da norma com as práticas existentes priorizando a justiça social. CA Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências humanas e as leis são normas ou conjunto de normas jurídicas criadas por juristas autônomos. DJurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição, já os Costumes são as regras sociais derivadas de práticas reiteradas, generalizadas e prolongadas, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282536Direito CivilSão exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...Questão 457941200379170Direito CivilPresumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos: I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugal II. Havi...Questão 457941200850941Direito CivilDos defeitos do negócio jurídico, temos o erro ou a ignorância. Segundo o artigo 139 da Lei 10.406/2002 o erro pode ser substancial quando:Questão 457941201182469Direito CivilSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I. Os pródigos. II. Os menores de 16 (dezesseis) anos. III. Os ébrios habituais...Questão 457941201206022Direito CivilCom relação ao dolo no negócio jurídico, podemos afirmar:Questão 457941201306418Direito CivilEm relação ao Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta:Questão 457941201536899Direito CivilEm relação aos contratos, responda: I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador. II. O ...Questão 457941201736514Direito CivilA herança e sua administração são objeto de regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas...Questão 457941201858363Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202079438Direito CivilAs Fundações serão regidas consoante capítulo III do Código Civil de 2002. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou t...