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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formad...
Quanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Fazendo uma releitura do cenário do direito romano, “curador de família” se refere a um órgão que auxilia o poder judiciário. Dos abaixo relacionados,...
Compete privativamente à União, legislar sobre, EXCETO
A saúde é direito de todos e dever do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente d...
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapa...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuner...