Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200347552Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiri...1457941200347552Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesTício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata-se de negócio Aanulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo. Banulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo. Cnulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo. Dválido, por atender aos usos e costumes. Enulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008232Direito CivilFilipe deve a Pedro o valor de R$ 5.000,00. Não tendo dinheiro, Filipe propõe, como exímio carpinteiro que é, celebrarem um contrato de prestação de s...Questão 457941200084268Direito CivilSuponha que o órgão jurídico de determinado ente público tenha proferido parecer opinando pela legalidade de aditivo contratual, celebrado em função d...Questão 457941200627881Direito CivilAlberto, locatário de prédio urbano, deixou de pagar a Gilberto, locador, o aluguel referente a março de 2009. Em março de 2010, porém, encaminhou car...Questão 457941201368012Direito CivilEm caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidadeQuestão 457941201403194Direito CivilJoão é presidiário; cumpre pena num presídio localizado na cidade de Água Limpa e sua família mora em Pedra Azul. José é marítimo, exercendo as funçõe...Questão 457941201762999Direito CivilNo que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:Questão 457941201789559Direito CivilA atriz Maria, ao atravessar a rua, em local proibido, foi atropelada por um carro, cujo motorista não tinha habilitação para dirigir e que trafegava ...Questão 457941201801007Direito CivilEm matéria de prescrição, é correto afirmar:Questão 457941201803527Direito CivilA escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. De acordo com o art. 215 do Código Civil, NÃ...Questão 457941201906300Direito CivilSuponha que determinada sociedade empresária cujo objeto social seja a execução de obras de infraestrutura rodoviária, possua sede na capital do Estad...