Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200347583Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa...1457941200347583Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,Aquem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.Ba critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.Ce a vítima for adolescente, o crime será qualificado. Destará configurada uma causa de aumento de pena.Eprovado o fato, a pena será de detenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281511Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro vigente, a lei posterior que, de qualquer forma, favorecer o agente delituoso aplica-se aos fatos a ela anteriores, ...Questão 457941200298199Direito PenalTendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...Questão 457941200305947Direito PenalO médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, re...Questão 457941200348544Direito PenalFernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse ti...Questão 457941200482898Direito PenalExtinguem a punibilidade do agenteQuestão 457941200682775Direito PenalCom relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes con...Questão 457941201320772Direito PenalAcerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido ex...Questão 457941201466920Direito PenalCom o objetivo de resguardar a probidade administrativa, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além do normal...Questão 457941201564753Direito PenalO agente que, de qualquer forma, facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a banco de dados da administração pública incorrerá nas penas previstas...Questão 457941201730493Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Segundo o Código Penal, n...